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Calendário académico

Calendário académico 2023/2024

Legislação e regulamentação interna do ITQB NOVA

Regime jurídico do título académico de agregado

• Decreto-Lei n.º 64/2023, de 31 de julho – atualiza o regime júridico do título académico de agregado
• Decreto-Lei n.º 239/2007, de 19 de junho
• Critérios minímos para admissão a Provas de Agregação, 9 de janeiro de 2021 – normas internas (CC, ITQB NOVA)

Regulamentos gerais e normas internas de 2.º e 3.º ciclos

• Regulamento n.º 916/2020, de 23 de outubro – regulamento geral de 2.º ciclo do ITQB NOVA 
• Regulamento n.º 265/2007, de 11 de outubro – regulamento de doutoramentos da Universidade NOVA de Lisboa
• Regulamento n.º 377/2013, de 2 de outubro – regulamento geral de 3.º ciclo do ITQB NOVA
• Normas internas para os Doutoramentos para os Doutoramentos no ITQB NOVA, 13 de julho de 2021

• Regulamento n.º 215/2008, de 28 de abril – regulamento para atribuição do título de doutoramento europeuDoutoramento Europeu

Outra regulamentação relevante

• Regulamento n.º 822/2010, de 29 de outubro – regulamento de propinas da Universidade NOVA de Lisboa
• Deliberação n.º 702/2020, de 26 de junho – atualização da tabela de emolumentos da Universidade NOVA de Lisboa 

• Regulamento Regulamento n.º 91/2022, de 31 de janeiro – regulamento de candidatura e inscrição em unidades curriculares isoladas 

• Regulamento n.º 820/2020, de 30 de setembro – regulamento de creditação de formações académicas do ITQB NOVA

• Regulamento n.º 92/2022, de 31 de janeiro – regulamento de prescrições

• Regulamento n.º 70/2009, de 3 de fevereiro – regulamento do provedor do estudante

• Regulamento n.º 679/2020, de 19 de agosto – regulamento disciplinar dos estudantes da Universidade NOVA de Lisboa 

Para mais informação de detalhe sobre normas e documentação académica, por favor aceda ao Portal Académico do ITQB NOVA.