Dia da Propriedade Intelectual

Instituto Nacional da Propriedade Industrial

When	12 May, 2011 from 09:00 am to 01:00 pm
Where	Room 3.02
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A entrada é gratuita mas é necessári inscrição

Programa

1. AS VIAS INTERNACIONAIS DE PROTECÇÃO DAS INVENÇÕES

Público com algum conhecimento de PI, podendo já possuir ou não contacto directo com qualquer pedido de patente.
O participante no final desta acção deverá ser capaz de compreender e identificar as duas principais vias de protecção internacionais, bem como ser capaz de seleccionar a via que melhor se adequa a um caso especifico de pedido de patente. Deve igualmente perceber quais as vantagens e diferenças inerentes a cada uma das vias de protecção. 2h
1. Vias Internacionais: Objectivos.
2. Via Europeia.
3. Aspectos gerais
4. Quem pode requerer um pedido de patente europeu
5. Designação dos estados contratantes
6. Quais os estados que podem ser designados num pedido de patente europeu
7. Idiomas permitidos para elaboração de um pedido europeu
8. Em que consiste o pedido de patente Europeu
9. Onde apresentar o pedido
10. O que sucede pós pedido
11. Via PCT: O Pedido de Patente Internacional.
12. Aspectos gerais
13. Quem pode requerer
14. Quais são Estados Contratantes e como são designados
15. Idiomas permitidos para a elaboração de um pedido internacional
16. Em que consiste o pedido internacional
17. Onde apresentar o pedido
18. Cronograma da Via PCT
19. O que sucede pós pedido
20. Entrada na fase nacional/regional
21. Conclusão: Principais diferenças entre as duas vias internacionais de protecção das invenções

2. PATENTES DE BIOTECNOLOGIA
Público com algum conhecimento de PI, podendo já possuir ou não contacto directo com qualquer pedido de patente e simultaneamente público com especialização ou conhecimentos em biotecnologia.
O participante no final desta acção deverá ser capaz de compreender as principais especificidades de patentes para invenções de biotecnologia, bem como ser capaz de identificar o que pode e não pode ser patenteado em biotecnologia. 2h
1. Introdução.
2. Enquadramento legal e alguns aspectos históricos das patentes em biotecnologia.
3. O que pode ser patenteado.
4. O que não pode ser patenteado.
5. Casos especiais de patenteabilidade.
1.1. OGM
1.2. Plantas
1.3. Animais
1.4. Sequências biológicas
1.5. Células estaminais
1.6. Métodos de tratamento
1.7. Reivindicações de 2ª Utilização Médica
2. Alguns casos particulares.