ÂMBITO
Esta política de privacidade é aplicável ao tratamento de dados pessoais dos/as utilizadores/as do website do ITQB/NOVA.
QUEM SOMOS?
Os dados pessoais serão tratados pela Universidade NOVA de Lisboa, pessoa coletiva n.º 501559094, com sede em Campus de Campolide, 1099-085 Lisboa, mais concretamente pelo ITQB/NOVA, enquanto unidade orgânica da Universidade NOVA de Lisboa.
O ITQB/NOVA é responsável pelo tratamento de dados pessoais que realiza no sentido em que tais expressões são definidas e usadas na legislação de proteção de dados pessoais.
QUAIS SÃO AS FINALIDADES DOS TRATAMENTOS DE DADOS PESSOAIS
O ITQB/NOVA trata os dados pessoais para a prossecução das seguintes finalidades:
- Gestão de contactos e resposta a pedidos de informação. Como exemplos desta finalidade, temos:
- responder a mensagens enviadas através de formulários de contacto;
- prestar esclarecimentos sobre cursos, atividades e iniciativas;
- comunicar com o titular por email e/ou telefone;
- Envio de comunicações de divulgação e informação sobre iniciativas do ITQB NOVA. Como exemplos desta finalidade, temos:
- envio de newsletters e comunicações por email ou telefone;
- gestão das preferências de comunicação e das opções de subscrição/cancelamento.
- Gestão de inscrições, candidaturas e participação em atividades e outras iniciativas divulgadas no website. Como exemplos desta finalidade, temos:
- registar e validar a inscrição;
- confirmar a participação;
- enviar comunicações operacionais relacionadas com a iniciativa (ex.: confirmação, informações logísticas, alterações de data/horário/local, envio de links de acesso quando aplicável).
- d) Melhoria das iniciativas e personalização da comunicação. Como exemplos desta finalidade, temos:
- análise estatística e agregada sobre inscrições, participação e interesses dos utilizadores (ex.: número de inscrições por universidade/faculdade/curso, faixa etária e áreas de interesse);
- segmentação e adequação das comunicações de divulgação com base nos dados disponibilizados pelo titular (ex.: área académica, faixa etária e interesses), bem como gestão de preferências de comunicação, nos termos legalmente permitidos.
Qualquer reutilização dos dados pessoais para uma finalidade diferente é apreciada à luz dos critérios definidos no artigo 6.º, n.º 4 do RGPD.
QUAL É A CONDIÇÃO DE LICITUDE DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS?
O tratamento de dados pessoais realizado pelo ITQB/NOVA está fundamentado nas seguintes bases legais:
- Os interesses legítimos prosseguidos pelo ITQB/NOVA ou por terceiros, exceto se prevalecerem os interesses ou direitos e liberdades fundamentais do/a titular que exijam a proteção dos dados pessoais;
- A execução de um contrato, no qual o/a titular dos dados for parte, ou para a realização de diligências pré-contratuais a pedido do/a titular dos dados;
- O cumprimento de obrigações legais do ITQB/NOVA;
- O interesse público prosseguido pelo ITQB/NOVA.
Quando nenhuma das restantes condições de licitude sejam aptas a suportar a operação de tratamento dos dados, o ITQB/NOVA só tratará dados pessoais se tiver obtido o consentimento do titular dos dados para tratar os seus dados pessoais para finalidades específicas, explícitas e legítimas.
O titular dos dados pode solicitar informações acerca dos critérios aplicados para determinar o interesse legítimo em si@itqb.unl.pt.
A QUEM TRANSMITIMOS OS DADOS PESSOAIS?
O ITQB NOVA não transmite os seus dados pessoais para terceiros.
TRANSFERIMOS OS DADOS PESSOAIS PARA FORA DO EEE?
No âmbito do normal funcionamento do website do ITQB/NOVA não ocorrem quaisquer transferências de dados para fora do Espaço Económico Europeu, pelo que os dados pessoais dos/as titulares não são armazenados ou acedidos em Estados cujas ordens jurídicas não confiram um grau de proteção equivalente ao exigido pelo RGPD.
Poderá obter mais informações sobre estas garantias em si@itqb.unl.pt.
DURANTE QUANTO TEMPO CONSERVAMOS OS DADOS PESSOAIS?
O ITQB/NOVA conserva os dados pessoais pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos. Para esse efeito, foi definida uma tabela de conservação que indica os prazos aplicáveis a cada finalidade. Para mais informações sobre os prazos de conservação, poderá contactar-nos através dos meios indicados nesta política.
QUAIS SÃO OS DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS?
O titular dos dados pode, em qualquer momento, exercer um conjunto de direitos, nos termos e condições previstos na Lei. Entre esses direitos encontra-se o direito de oposição, frequentemente exercido em relação a certo tipo de comunicações, bem como outros direitos como o direito de acesso, o direito ao apagamento, o direito à limitação do tratamento e o direito de retificação. Adicionalmente, o titular dos dados tem o direito de retirar o consentimento a qualquer momento, sem que isso afete a licitude do tratamento realizado com base no consentimento previamente dado.
Estes direitos podem ser exercidos através do endereço de email si@itqb.unl.pt. Pode, também, contactar o Encarregado da Proteção de Dados da NOVA em dpo@unl.pt.
Tem ainda o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados em https://www.cnpd.pt/.
ALTERAÇÕES À NOTA DE PRIVACIDADE
A presente nota de privacidade poderá vir a ser atualizada, pelo que os titulares irão ser informados, num prazo razoável, quando as alterações revelem uma mudança fundamental na natureza do tratamento como, por exemplo, uma alteração das finalidades do tratamento, uma alteração da identidade do responsável pelo tratamento ou o alargamento das categorias de destinatários.
v1.0| 18/8/2016
